Ajuste da Margem de Valor Agregada

“MVA ajustada = {[(1+ MVA-ST original) x (1 - ALQ inter) / (1 - ALQ intra)] -1}x 100”

a) MVA ajustada é o percentual, com duas casas decimais, correspondente à margem de valor agregado a ser utilizada para apuração da base de cálculo relativa à substituição tributária na operação interestadual;

b) MVA-ST original é o coeficiente, com quatro casas decimais, correspondente à margem de valor agregado prevista na Parte 2 do Anexo XV do RICMS;

c) ALQ inter é o coeficiente correspondente à alíquota interestadual aplicável à operação;

d) ALQ intra é o coeficiente correspondente à alíquota interna estabelecida para a operação própria de contribuinte industrial ou importador substituto tributário relativamente ao ICMS devido nas operações subsequentes com a mercadoria; ou nos casos em que a operação própria do contribuinte industrial a que se refere o item anterior, esteja sujeita à redução de base de cálculo, o valor do multiplicador estabelecido na parte 1 do anexo IV do RICMS.

Cálculo da MVA Ajustada:

{[(1+ MVA-ST original) x (1 - ALQ inter) / (1 - ALQ intra)] -1}x 100”, onde: [( 1 + 0,5960) x (1 – 0,04 / 1 – 0,18)] – 1 x 100 [ 1,5960 x 0,96 / 0,82 ] – 1 x 100 [1,53216/0,82] –1 x 100 1,86848 –1x 100 = 86,84